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Termos e condições

Termos e Condições de Compra e Venda de Essencialia, com sede na Alameda Antônio de Pádua Araújo, 330 Aracaju, Sergipe 49027-400, doravante denominada simplesmente Essencialia, e, de outro lado, o cliente Essencialia, qualificado no momento da compra dos serviços Essencialia, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Essencialia realiza venda de serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos serviços oferecidos pela Essencialia (“Serviços”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Essencialia.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Essencialia a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente.

II. Em caso de dúvidas, o cliente dispõe de canal de atendimento via formulário no site ou através do email [email protected]

III. Política de entrega: o prazo para finalização dos Serviços é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis.

III.I – Em caso de produtos físicos, a conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem de produtos, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II – Em caso de produtos físicos, serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

III.IV – O prazo de entrega ou de realização do serviço é informado durante o procedimento de compra e leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Essencialia envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – Essencialia não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – Essencialia não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Essencialia na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Essencialia.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Essencialia verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Essencialia, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Essencialia, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV.IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

V.I – Limites de responsabilidade: Todos os dados presentes no site devem ser utilizados apenas em caráter informativo. Em nenhum momento, Essenmcialia se responsabiliza pelas consequências do uso dos dados presentes no site, incluindo, mas não limitando-se a perdas financeiras.

V.II – Todo e qualquer investimento financeiro deve ser feito a partir de estudo de diversas fontes e de consulta a especialistas. Essencialia não é, nem atua como conselheiro financeiro. Recomendamos que toda decisão relacionada a investimentos financeiros seja tomada após consulta junto a profissionais capacitados para tanto.

V.III – Não nos responsabilizamos por nenhuma transação realizada junto a corretores, imobiliárias, construtoras, incorporadoras, particulares etc. Essencialia não atua nas áreas de venda, incorporação, construção, aluguel, corretagem etc. Atuamos única e especificamente nas áreas de desenvolvimento de sistema, marketing e comunicação.

V.IV – Nenhuma empresa ou pessoa física está autorizada a utilizar a marca ou o nome Essencialia. Entre em contato conosco pelo email [email protected] caso alguém se apresente como representante da marca. Nunca forneça nenhum dado pessoal, como endereço, telefone, senha, CPF, documentos etc. a pessoas que você não conhece.